O Brasil aderiu à Convenção da Apostila de Haia em agosto de 2016, o que substituiu a legalização consular por um único certificado. Muita orientação ainda disponível na internet descreve o processo antigo, e muitos clientes da Flórida ainda chegam esperando ir a um consulado brasileiro ao qual não precisam mais ir.
O Brasil aceita apostila
Desde 2016, um documento da Flórida com apostila emitida pela Division of Corporations é aceito no Brasil sem legalização consular. Se alguma instrução que você recebeu menciona legalizar no consulado brasileiro, ela é anterior à mudança — verifique a data.
A regra de tradução que pega todo mundo
Para uso perante cartório, juízo ou órgão público brasileiro, a tradução em geral precisa ser feita por tradutor público juramentado matriculado em uma Junta Comercial no Brasil. Esse cargo só existe no Brasil, ou seja, a tradução normalmente é contratada lá, depois da apostila, e não nos Estados Unidos.
Consequência prática: apostile na Flórida e envie o original apostilado ao Brasil para a tradução juramentada, salvo se o órgão receptor já tiver confirmado que aceita outra forma. Contratar tradução nos Estados Unidos antes disso é o gasto perdido mais comum nos processos brasileiros. Dizemos isso mesmo vendendo tradução, porque em documentos para o Brasil costuma ser a compra errada.
O que a Flórida envia ao Brasil
Dupla nacionalidade e transcrição no registro civil: certidões de nascimento e de casamento. Compra e venda de imóveis, inventários e questões societárias: uma procuração em nome de advogado no Brasil — a maior categoria em volume. Estudo e revalidação: históricos escolares e diplomas. Residência: certidão de antecedentes.
Assinar na Flórida para um cartório brasileiro
Uma procuração assinada perante um Florida notary public e apostilada em Tallahassee é o instrumento padrão para agir no Brasil sem viajar. Dois detalhes evitam a maioria das recusas: incluir os dados completos de identificação do outorgante e do outorgado como o cartório espera, e descrever os poderes de forma específica em vez de genérica. Podemos fazer a notarização de forma remota, então o signatário também não precisa estar na Flórida.
Uma única guichê, em Tallahassee
Todas as apostilas da Flórida saem de um único balcão, a Division of Corporations em Tallahassee. Não existe guichê em Miami, Orlando ou Tampa. Nossa equipe protocola presencialmente lá, em vez de deixar o documento na fila do correio.
O Brasil ainda exige legalização consular?
Não. O Brasil é parte da Convenção da Apostila desde 2016, então a apostila do Department of State da Flórida é suficiente. Orientações que mencionam legalização no consulado brasileiro estão desatualizadas.
Quem pode traduzir o documento para uso no Brasil?
Para a maioria dos usos oficiais, um tradutor público juramentado matriculado em uma Junta Comercial no Brasil. Como o cargo só existe no Brasil, a tradução costuma ser contratada lá, depois da apostila.
Devo traduzir antes de enviar ao Brasil?
Em geral não. Apostile primeiro na Flórida e faça a tradução juramentada no Brasil, a menos que o órgão receptor confirme que aceita outra forma.
Posso assinar uma procuração sem ir ao Brasil?
Sim. Assine perante um Florida notary public, presencialmente ou por notarização remota, e nós apostilamos em Tallahassee. Peça antes ao advogado ou cartório receptor a redação preferida.
A apostila vence?
A apostila não vence. O documento de base pode vencer: cartórios brasileiros costumam exigir certidões e antecedentes emitidos nos últimos 90 dias a um ano, conforme o uso.
Documentos da Flórida, protocolados presencialmente em Tallahassee
Envie o documento e o país de destino. Conferimos se está em forma aceitável antes de protocolar, informamos o valor exato e entregamos no balcão.
Iniciar um pedido Fazer uma perguntaLigue para (760) 469-2997 ou escreva para submissions@federalapostille.org.
I am not an attorney licensed to practice law in the state of Florida, and I may not give legal advice or accept fees for legal advice.
